O Governo do Estado de Pernambuco instituiu a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos das pessoas com deficiência em todo o estado.
A criação da nova Secretaria Executiva representa uma reivindicação histórica do segmento das pessoas com deficiência e foi aprovada como proposta durante a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 2024. A medida é resultado de anos de mobilização da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e dos conselhos de direitos.
De acordo com o Diretor-Presidente do Instituto de Inclusão e Cidadania de Pernambuco (IICPE), Geziel Bezerra, a iniciativa amplia os espaços de diálogo e fortalece a construção de políticas públicas efetivas. “A criação da Secretaria Executiva garante um canal institucional permanente para o debate, o planejamento e o acompanhamento das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência em Pernambuco”, destacou.
O Governo do Estado atendeu, ainda, a uma solicitação antiga do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que há anos defendia a necessidade de uma estrutura específica para tratar das demandas do segmento. Com a implantação da nova Secretaria Executiva, conselheiros e representantes da sociedade civil comemoram o avanço e destacam a expectativa de fortalecimento das ações voltadas à inclusão, acessibilidade e cidadania plena das pessoas com deficiência.
