A Câmara Municipal de Olinda analisa quatro pedidos de impeachment contra a prefeita Mirella Almeida (PSD). As solicitações foram encaminhadas à Procuradoria da Casa Bernardo Vieira de Melo e só serão levadas ao plenário após a emissão de parecer técnico. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Saulo Holanda (MDB).
Inicialmente, a expectativa era de que a admissibilidade dos pedidos fosse votada na sessão desta quinta-feira (5). No entanto, segundo Saulo Holanda, o andamento depende da conclusão da análise jurídica. “Mandei para a procuradoria analisar se os pedidos de impeachment têm fundamento ou não. A procuradoria ficou de encaminhar o parecer para mim. E aí vamos pautar. Se o parecer voltar hoje, coloco para votação amanhã; se não, apenas na próxima semana”, afirmou.
Os quatro pedidos foram protocolados pelo advogado e ex-candidato à Prefeitura de Olinda, Antônio Campos. Entre as justificativas apresentadas estão a suposta apresentação de uma prestação de contas fictícia do Carnaval de 2025 — o que poderia configurar falsidade documental e ideológica —, além de uma inadimplência estimada em cerca de 65% com fornecedores do município.
Também constam entre as alegações a ausência de respostas a requerimentos de informação protocolados por vereadores, interpretada como descumprimento de obrigações institucionais, além de denúncias de pagamento seletivo de fornecedores, com possível quebra da ordem cronológica de empenhos. Os pedidos ainda citam problemas na coleta de lixo, apontando irregularidades e falta de transparência em contratos e aditivos, situação que teria contribuído para o acúmulo de resíduos na cidade.
Critérios para admissibilidade
Para que os pedidos sejam apreciados, é necessário quórum mínimo de nove vereadores em plenário. A admissibilidade é definida por maioria simples, com pelo menos cinco votos favoráveis ou contrários.
Apesar disso, Saulo Holanda avalia que a tendência é de rejeição. “Acredito que os amigos vereadores não vão votar a favor. Ele vem constantemente apresentando pedidos de impeachment, com argumentos repetidos e sem muito fundamento. Tenho a obrigação de colocar em votação, mas, pela conversa que tive, isso não deve ser aprovado”, declarou.
Antônio Campos também apresentou uma queixa-crime contra o presidente da Câmara, alegando crime de responsabilidade. Saulo Holanda rebateu as acusações e afirmou que o advogado não teria aceitado o resultado das eleições municipais.
Em junho de 2025, Mirella Almeida já havia sido alvo de outro pedido de impeachment, também protocolado por Campos. Na ocasião, a proposta foi rejeitada por 13 votos contrários e dois favoráveis, marcando a primeira vez que a Câmara de Olinda analisou a admissibilidade de um processo de afastamento contra um prefeito.
O que diz a prefeita
Por meio de nota, a prefeita Mirella Almeida afirmou que recebe os pedidos “com serenidade e responsabilidade”, mas criticou o uso do instrumento de impeachment. Segundo ela, trata-se de uma iniciativa com motivação política.
Ainda de acordo com a nota, o autor das propostas já teve ações rejeitadas pelo Poder Judiciário em processos movidos contra a gestora. “Em todas as ocasiões, Mirella Almeida obteve decisões favoráveis, nunca tendo sofrido derrota judicial relacionada às acusações levantadas por esse mesmo agente”, conclui o texto.
