A investigação da Polícia Federal (PF) que levou à Operação Vassalos, deflagrada nesta quarta-feira (25) e que tem como alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), o deputado estadual Fernando Filho (UB) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), aponta para um “enriquecimento ilícito” dos políticos a partir de um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Petrolina, no Sertão, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e a construtora Liga Engenharia LTDa, principal beneficiada e cujo quadro societário possui familiares dos Bezerra Coelho.
A CBN Recife teve acesso à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que autorizou a ação da PF. No texto, o ministro pontua que o então senador FBC e o deputado federal Fernando Filho indicaram quantias expressivas ao município, com a anuência da Codevasf – influenciada por FBC – para beneficiar a construtora. A PF apura se o dinheiro retornava aos envolvidos por meio de propina, além de outras destinações.
“O núcleo político capitaneado pelos Coelho estaria se utilizado da ingerência detida no comando da unidade regional da empresa pública federal e da Prefeitura Municipal para direcionar recursos públicos, encaminhado mediante termos de execução descentralizada e/ou emendas parlamentar, a uma empresa pertencente a pessoas com quem possuem vínculo familiar, a qual firmou quantidade surpreendente de contratos com o poder público, com claros indícios de favorecimento e de desvio de valores. A empresa foi contratada reiteradamente tanto diretamente pelo ente municipal como pela Codevasf, para execução de serviços na região dominada politicamente pela família”, aponta o inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Montantes milionários
Segundo dados do Sistema de Convênios do Governo Federal, entre 2017 e 2021, a Prefeitura de Petrolina, gerida pelo ex-prefeito Miguel Coelho (UB), firmou 27 convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional – antigo Ministério da Integração Nacional, chefiado por Fernando Bezerra Coelho entre 2011 e 2013 – ou com a Codevasf. À época, os repasses via emendas parlamentares totalizaram R$ 143,2 milhões. Desse montante, 94% foram destinados à serviços de pavimentação e recapeamento de vias públicas no município.
Somente a Liga Engenharia LTDA., empresa citada no processo como principal beneficiada do suposto esquema e que tem sede em Salvador-BA, recebeu R$ 100 milhões em empenhos de Petrolina durante a primeira gestão de Miguel Coelho. Até 2024, já com o atual prefeito e aliado político dos Coelho, Simão Durando (UB), a construtora foi favorecida com 158 empenhos pela Prefeitura de Petrolina e pela Autarquia Municipal de Mobilidade, somando R$ 190,5 milhões – dos quais R$ 189,7 foram pagos. Os dados estão disponíveis no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Em seu relatório, a Polícia Federal ainda destaca que a empresa não tinha histórico de atuação em Petrolina antes da gestão de Miguel Coelho, filho do ex-senador FBC e irmão de Fernando Filho, e nem mesmo prestou serviços a outros municípios pernambucanos.
Sobre a operação
Nesta quarta-feira (25), a Polícia Federal fez buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ao deputado federal Fernando Filho, ao ex-prefeito Miguel Coelho, ao atual prefeito, Simão Durando, além da empresa Liga Engenharia LTDa, da Codevasf e da Prefeitura de Petrolina – totalizando 42 mandados.
Em Pernambuco, oito equipes da PF atuaram na operação, no Recife e em Petrolina. Entre os ítens apreendidos estão relógios de luxo e quantia de dinheiro em espécie. Os mandados também foram cumpridos na Bahia, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.
As defesas
A reportagem procurou o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Fernando Filho (UB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB) e a própria prefeitura.
Por meio de nota, a defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, representados pelo advogado André Callegari, informou que ainda não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino.
“Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. A defesa já solicitou acesso aos autos, para que, assim, possa se manifestar no processo”, finaliza o texto. Oficialmente, o ex-prefeito Miguel Coelho ainda não se pronunciou.
Já a Prefeitura de Petrolina informou que está acompanhando e apurando a situação, e deverá emitir um posicionamento quando houver mais informações. A reportagem tenta contato com a Liga Engenharia LTDa.
