A governadora Raquel Lyra (PSD) voltou a falar, nesta quinta (26), sobre a tramitação na Alepe das mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto sobre a capacidade de remanejamento do orçamento pelo estado, que quer recuperar a margem de 20%, está na Comissão de Finanças da Casa, com relatoria de Antônio Coelho (UB) e sub-relatoria de Diogo Moraes (PSDB).
A base aliada aponta dificuldades com a presidência do colegiado para acelerar a tramitação do texto, que foi enviado à Alepe em caráter extraordinário, no mês de janeiro. Segundo a governadora Raquel Lyra, “Pernambuco tem pressa”.
“Nós precisamos aprovar o projeto de lei e colocar em plenário o mais rápido possível, porque isso diz respeito ao fluxo de pagamentos ordinários do governo de Pernambuco. Na medida em que esses projetos vão demorando, a gente vai começando a ter alguns tipos de problemas no remanejamento do orçamento e na garantia efetiva dos pagamentos e do custeio ordinário. Então, temos tido reuniões permanentes, a Assembleia tem, com muita responsabilidade, votado e aprovado todos os projetos que mandamos. Agora, é importante dizer que nós temos pressa, Pernambuco tem pressa, porque o Estado não vai parar esperando a aprovação do projeto de lei. Todos os serviços e o custeio do Estado está andando normalmente e a gente precisa fazer com que o orçamento possa casar com isso”, declarou.
Antônio Coelho
Na última terça (24), após a passagem do secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques na Comissão de Finanças, o deputado Antônio Coelho (UB) falou ao Blog com exclusividade. O relator da matéria na Comissão reforçou que os prazos serão cumpridos.
“O nosso foco tem que ser a efetividade, a aplicação eficiente do orçamento público. O secretário veio falar da dificuldade que o Poder Executivo tem ao não ter uma taxa de remanejamento, mas é importante pontuar que foi o próprio Poder Executivo, o governo do estado, que se inseriu nessa situação delicada. Porque a Assembleia Legislativa, depois de um prolongado debate, aprovou por unanimidade uma regra de remanejamento de 10%, que por sinal, tem amplos precedentes em outros estados da federação. O governo está insistindo, como é seu direito insistir, agora, a Alepe, os representantes democraticamente eleitos pela população, devem a aprovar a melhor regra para Pernambuco”, disse.
Os artigos 10 e 11 da LOA de 2026, que o governo tenta alterar, fixam o remanejamento em 10% por cada órgão e entidade da administração. Se necessário ultrapassar os 10%, seria necessária a anuência da Alepe – o que é visto pela base governista como inviável. Se o cronograma for seguido, a votação das mudanças na LOA de 2026 só ocorrerá em 10 de março.
