A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não atingiu quórum mínimo, nesta terça-feira (10), para discutir e votar o parecer parcial sobre o projeto enviado pela governadora Raquel Lyra (PSD) em janeiro, em caráter extraordinário. O texto conta com a relatoria do deputado Antônio Coelho (UB) e a sub-relatoria de Diogo Moraes (PSDB).
Nesta terça (10), além de Coelho e Diogo, esteve presente na Comissão apenas o deputado Rodrigo Farias (PSB). Seria necessária a presença de pelo menos cinco parlamentares para que a reunião ocorresse. Isto é: deputados da base governista não compareceram ao colegiado, tanto titulares quanto suplentes. Parlamentares ouvidos em reserva pelo Blog adotaram tom de cautela sobre o movimento.
O Blog também procurou a deputada Socorro Pimentel (UB), líder do governo na Alepe, que informou, por meio de sua assessoria, não haver nenhuma orientação de esvaziamento da Comissão de Finanças nesta terça (10). A ausência dos parlamentares teria sido fruto de desencontro de agendas.
Segundo o cronograma estabelecido ainda em janeiro pelo presidente Antônio Coelho (UB), a discussão do parecer geral sobre as mudanças na LOA 2026 deveria ter ocorrido na última terça (3). Porém, houve intercorrências e a sessão foi transferida para hoje (10). Agora, passa para a próxima semana, atrasando a discussão novamente.
A análise do parecer parcial apresentado pelo relator e sub-relator é necessária para que sejam votados, enfim, o parecer geral e a redação final do projeto – o que só deve ocorrer em 23 de março.
Com as mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 que está em vigor, o governo tenta retomar a margem de 20% para realizar remanejamentos no orçamento, dado que os artigos 10 e 11 do texto fixam o remanejamento em 10% por cada órgão e entidade da administração.
Na prática, se fosse preciso ultrapassar a margem, a Alepe teria que ser convocada para analisar caso a caso – algo visto como insustentável por parlamentares da base. Na última semana, o plenário da Alepe aprovou dois dos quatro projetos enviados por Raquel Lyra (PSD) em janeiro, durante o recesso parlamentar.
