Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu, nesta quarta-feira (11), a viabilidade da tarifa zero no transporte público do estado. A proposta de criação da política é de autoria dos deputados João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT), que participaram da audiência junto a representantes dos movimentos sindicais e sociais, das universidades e da sociedade civil.
A Política Estadual de Tarifa Zero prevê a gratuidade do transporte público em Pernambuco a partir de duas estratégias: financiamento público do sistema, com uma mudança no modelo que é adotado hoje, e mecanismos de governança, transparência e participação. Segundo o deputado João Paulo (PT), além de qualificar o debate, o projeto evidencia as dificuldades sentidas pelos usuários do transporte público diariamente.
“A Tarifa Zero será financiada com a criação de um fundo que contará, principalmente, com recursos do governo do Estado – que já patrocina o setor de transporte aqui na Região Metropolitana do Recife (RMR) com quase R$ 400 milhões anuais. De forma que a gente possa assegurar à população o direito de ir e vir. Muitas vezes, a passagem significa 20% do salário dos mais pobres. Então, que ele possa destinar esse recurso para a cultura e para o lazer, por exemplo”, disse.
Se validado, o Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (FEMTZ) será financiado a partir de fontes como o orçamento do estado, receitas de concessões, publicidade institucional, transferências públicas e convênios. Para a CBN Recife, o deputado João Paulo (PT) informou que já foi feita a solicitação de dados ao Governo de Pernambuco quanto à viabilidade econômica do projeto.
Cerca de 127 cidades brasileiras já adotaram o modelo de tarifa zero. Com a precariedade do sistema no estado, por ano, cada vez mais passageiros partem para outras estratégias de locomoção, como veículos por aplicativo.
O coordenador técnico do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), Bernardo Braga, representou a categoria na audiência pública e destacou que apesar da tarifa zero ser um projeto importante, precisa estar alinhada a um processo de qualificação dos serviços – caso contrário, terá efeito limitado.
“A gente tem uma janela de oportunidades como poucas vezes tivemos. Há um problema posto que é a crise da mobilidade urbana, mas temos propostas. É importante tomar proveito disso para fazer uma transformação real para o sistema de transporte público. Uma transformação que faça com que eles voltem a utilizar o sistema, e que a gente possa contribuir com uma cidade mais justa”, disse.
Estima-se que 1,3 milhões de pessoas utilizam os serviços de ônibus e metrô em Pernambuco todos os dias.
