Motoristas de veículos automotores foram surpreendidos com um aumento significativo no preço da gasolina. No Recife, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro do combustível custava, em média, R$ 6,66 na primeira semana de março. Com o reajuste, o valor já ultrapassa R$ 7,40 em diversos postos da capital pernambucana.
O Procon Recife está promovendo ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital pernambucana, visando acompanhar a formação de preços e verificar possíveis aumentos irregulares repassados aos consumidores. A medida ocorre em meio a discussões nacionais sobre reajustes registrados em algumas regiões do País, mesmo sem anúncio de aumento nos valores praticados nas refinarias pela Petrobras. No Recife, a fiscalização do Procon tem como foco identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) informou, por meio de seu presidente, Alfredo Pinheiro Ramos, que fatores internacionais, como os desdobramentos do conflito entre Irã e Estados Unidos, influenciam diretamente no aumento dos preços.
Em nota, o sindicato explicou que entre 60% e 65% do abastecimento do estado depende de combustíveis importados e da refinaria Acelen, localizada na Região Metropolitana de Salvador, enquanto cerca de 40% são fornecidos pela Petrobras. Como tanto a Acelen quanto as empresas importadoras acompanham as oscilações do mercado internacional do petróleo e da cotação do dólar, qualquer elevação nesses indicadores acaba impactando imediatamente o custo de reposição. O barril do petróleo chegou a atingir o valor de US$ 120, o que equivale a aproximadamente R$ 630 na conversão para a moeda brasileira.
Diante do cenário, a vereadora e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, apresentou uma representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis em postos da Região Metropolitana do Recife.
No documento, a parlamentar pede a abertura de procedimento investigatório para verificar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A solicitação inclui diligências em postos de combustíveis para reunir informações sobre os valores cobrados recentemente e analisar as variações ocorridas no período.
Entre as medidas solicitadas ao MPPE está a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, como dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos registrados.
A representação também propõe atuação conjunta com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon Pernambuco e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para identificar possíveis irregularidades na venda de combustíveis.
Caso sejam comprovadas irregularidades, Liana Cirne pede que sejam adotadas as medidas administrativas, civis e judiciais cabíveis, incluindo a possibilidade de uma ação civil pública para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção dos consumidores.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia junto ao Procon Recife por meio do site oficial: procon.recife.pe.gov.br, pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311.
