O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus Caruaru, ofertado para cerca de 80 beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como sem-terra e quilombolas, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão saiu nesta terça-feira (11), marcando mais um episódio de disputa no meio jurídico desde o lançamento do edital do curso, em setembro de 2025.
Segundo o TRF-5, há irregularidades no processo seletivo e na implementação da turma criada pelo programa. Em um mês, entre setembro e outubro do ano passado, o próprio TRF-5 decidiu, por duas vezes, manter a forma de ingresso estabelecida pelo edital para a turma extra do curso de Medicina no campus Caruaru da UFPE. A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou em favor da universidade no processo.
Os primeiros questionamentos foram apresentados pelo vereador do Recife Tadeu Calheiros (MDB), que sustenta haver inconsistências no modelo adotado no programa para a formação médica.
“Não se pode flexibilizar critérios em uma área tão sensível quanto a medicina. Essa decisão da Justiça reafirma a importância de seguir regras claras e garantir processos justos e transparentes”, disse.
Na prática, a turma, cujas aulas foram iniciadas em dezembro de 2025, terá as atividades suspensas após o fim do primeiro semestre. A CBN Recife procurou a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que informou que vai recorrer em todas as instâncias para manter a turma de Medicina do Pronera em funcionamento.
Nas redes sociais, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, declarou: “vamos à luta para oferecer curso de medicina, público e gratuito, de excelência e interiorizado, aos povos da terra, do campo, assentados, filhas e filhos de agricultores/as”.
