A Justiça de Pernambuco determinou que o cabo da Polícia Militar Diego Felipe de França Silva seja submetido a julgamento pela morte da menina Heloysa Gabrielle, de 6 anos de idade, que foi baleada pelo agente enquanto brincava no terraço da casa da avó em Porto de Galinhas, no Litoral Sul do estado. O crime aconteceu em março de 2022, e desde então o réu responde o processo em liberdade, mediante medidas cautelares.
Procurado pela reportagem da CBN Recife, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o militar será julgado por homicídio qualificado por emprego de meio que pode resultar em perigo comum e cometido por erro na execução (artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal combinado com o artigo 73 do Código Penal). Ainda segundo o TJPE, a defesa do réu ainda pode recorrer da sentença de pronúncia. A data do julgamento só poderá ser agendada quando não houver mais possibilidade de recurso contra essa etapa do processo.
Na época, a Polícia Militar havia afirmado que a ação do agente ocorreu durante uma troca de tiros com um criminoso. No entanto, câmeras de segurança registraram que a equipe na qual Diego Felipe de França atuava estava perseguindo um homem momentos antes da morte de Heloysa. Dois meses depois, o mesmo homem que estava sendo perseguido foi morto em uma abordagem da PM.
No mesmo ano do crime, o Ministério Público denunciou Diego Felipe de Franca Silva à Justiça. Agora, com a decisão da Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, o caso segue para julgamento no Tribunal do Júri.
