O Procon Pernambuco intensificou as ações de fiscalização nesta quinta-feira (12), estendendo as inspeções dos postos de combustíveis até as distribuidoras localizadas no Porto de Suape. Iniciada na quarta-feira (11), a operação já resultou na emissão de 40 notificações para estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do complexo portuário. A medida visa investigar a legalidade dos recentes aumentos nos preços das bombas, que geraram uma onda de denúncias por parte dos consumidores.
De acordo com levantamentos de mercado, o preço médio da gasolina na semana anterior girava em torno de R$ 6,66. No entanto, após os reajustes repentinos, alguns postos passaram a cobrar entre R$ 7,45 e R$ 7,49 pelo litro.
Os estabelecimentos notificados terão que apresentar as notas fiscais de compra dos últimos 15 dias para que o órgão verifique se houve aumento abusivo da margem de lucro ou se o repasse foi justificado por custos das distribuidoras.
Caso identifique valores irregulares, o consumidor pode acionar o Procon-PE pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 282 1512.
O órgão analisará as notas fiscais solicitadas e, caso não haja comprovação de aumento no custo de aquisição, os postos e distribuidoras poderão sofrer multas pesadas com base no Código de Defesa do Consumidor.
