O Projeto de Lei nº 6194/2025, conhecido como “Maria da Penha Digital”, deve ganhar impulso na Câmara dos Deputados. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou o requerimento de urgência para que a Casa priorize a votação da iniciativa, que cria um novo marco legal para o combate à violência contra as mulheres no ambiente virtual.
De autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), a proposta estabelece medidas de prevenção, proteção e responsabilização civil para casos de misoginia digital, incluindo ameaças, perseguição, exposição de intimidade e ataques coordenados em redes sociais.
O texto também prevê regras para plataformas digitais, como remoção de conteúdos, desmonetização de perfis e criação de mecanismos de proteção às vítimas.
Durante fala na Câmara, Pedro Campos destacou a gravidade do cenário e a necessidade de resposta rápida do Congresso Nacional.
“Esse projeto cria uma Lei Maria da Penha digital. A agressão que acontece na internet, nas redes sociais, gera sofrimento, gera dor às mulheres e também se reflete em agressões no meio físico”, afirmou.
O parlamentar também alertou para a influência de grupos que disseminam discursos de ódio e violência, relacionando esse tipo de violência no ambiente digital ao aumento de casos graves no país.
“Esses grupos, como os chamados ‘Red Pill’, têm fomentado o aumento do feminicídio e da violência contra a mulher. Nós vimos, recentemente, em Pernambuco, um caso brutal envolvendo adolescentes dentro de uma escola, motivado por esse tipo de discurso”, pontuou.
Autor do requerimento de urgência, Pedro Campos reforçou o apelo para que a matéria avance com celeridade.
“Já temos a maioria das assinaturas e fazemos aqui um apelo para que seja votada a urgência, para que possamos construir um relatório que proteja as mulheres no ambiente digital. Vai ser a Lei Maria da Penha do ambiente digital, porque a mulher não pode ser agredida nem dentro de casa, nem na internet, nem em lugar algum”, disse.
Caso o regime de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara, acelerando sua tramitação. A expectativa é que a proposta avance nos próximos dias, diante da pressão por medidas mais efetivas no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.
