Depois de uma terça-feira (24) marcada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela rejeição aos vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual de 2026, tanto pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) quanto pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), o deputado estadual Antônio Moraes (PSD) conversou com o Blog sobre a apreciação em plenário, onde a base do governo tem maioria.
O parlamentar, um dos principais apoiadores da governadora, vê um cenário favorável para aprovação dos vetos depois da passagem negativa pelas comissões. “Cabe à oposição derrubar os vetos”, complementou Moraes.
Depois da CCLJ e da CFOT, ainda há necessidade de apreciação dos vetos pela Comissão de Administração Pública, onde a base do governo também é minoria. Na prática, a principal demanda do Palácio do Campo das Princesas está na capacidade de remanejamento das verbas no orçamento.
No texto da LOA 2026 aprovado pela Alepe, o Executivo poderia remanejar apenas 10% para cada unidade orcamentária – o que foi vetado pela governadora. Em paralelo, tramita na Comissão de Finanças um projeto de lei, encaminhado em caráter extraordinário, para que o Executivo retome a margem de 20% no orçamento geral.
