Procon-PE notifica 164 estabelecimentos por preços abusivos de combustíveis

A disparada nos preços dos combustíveis em Pernambuco virou alvo de uma ofensiva do Procon-PE e do Procon Recife. Até esta terça-feira (24), as autoridades de defesa do consumidor já emitiram 164 notificações para postos e distribuidoras em 17 cidades do estado. A medida ocorre após estabelecimentos elevarem os valores nas bombas desde o dia 11 de março, justificando a alta pela instabilidade no Oriente Médio, mesmo sem reajuste oficial nas refinarias brasileiras.

Na capital, a fiscalização identificou preços que chegam a R$ 7,49 para a gasolina, R$ 6,98 para o diesel e R$ 5,89 para o etanol. O secretário executivo do Procon-PE, Anselmo Araújo, destacou casos graves de oportunism. Em um dos postos autuados, o combustível foi adquirido com um aumento de 20 centavos da distribuidora, mas o repasse ao consumidor foi de 80 centavos, um reajuste 300% superior ao que seria justificável.

O Procon diferencia notificações (pedido de documentos) de autuações (quando a irregularidade já foi constatada).

Notificações totais: 154 postos e 10 distribuidoras.
Postos autuados: 6 estabelecimentos (onde a ilegalidade foi confirmada).
Recife: 32 postos visitados e autuados pelo Procon municipal.

A Fiscalização já passou pela RMR, Zona da Mata e Agreste, com equipes agora se deslocando para o Sertão. O aumento de preços sem motivo justificável fere o Artigo 39, Inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor. O Procon analisa as notas fiscais de compra para verificar se o posto está aumentando o preço de um estoque que ele ainda pagou “barato”, o que configura prática abusiva e é passível de multa pesada.

Como denunciar abusos – Caso identifique preços fora da média ou aumentos repentinos, o consumidor pode registrar a denúncia:

Pernambuco (Estado): denuncia@procon.pe.gov.br

Recife: procon@recife.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 281 1311.

A lista inclui 17 municípios em diversas regiões:

RMR: Recife, Olinda, Jaboatão, Abreu e Lima, Igarassu, Ipojuca, Moreno.
Interior: Carpina, Chã Grande, Goiana, Gravatá, Limoeiro, Paudalho, Pombos, Timbaúba, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.