O Senado Federal aprovou um projeto que inclui a prática de misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, dos quais a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Agora, o texto segue para a sanção da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado por unanimidade. De acordo com o texto, misoginia é toda conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”.
A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, logo, caso seja aprovada, o delito não irá prescrever nem permitir fiança. Ainda segundo o projeto, quem praticar ou induzir misoginia estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de: raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
