O Senado Federal aprovou um projeto que altera a lei para a criação do crime específico de vicaricídio, quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. Agora, a proposta segue para a sanção presidencial.
De acordo com o texto, o crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão, além do pagamento de multa. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
Ainda segundo o texto, a pena poderá ser aumentada em um terço nos casos em que o crime foi praticado na presença da mulher a quem se pretende causar o sofrimento; quando o crime ocorre contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; ou quando ocorre o descumprimento de medida protetiva de urgência.
A proposta surge após um mês de o secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, ter atirado e matado os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, ter tirado a própria vida. O crime foi cometido para atingir a mãe das crianças.
