O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê a extensão progressiva do benefício, que atualmente é de cinco dias, para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029, marcando uma mudança significativa na legislação trabalhista voltada à parentalidade.
A proposta foi aprovada pelo Senado no início de março e encerra um debate que se arrastava há quase duas décadas no Congresso Nacional. O projeto teve origem em 2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, e foi relatado recentemente pela senadora Ana Paula Lobato. A ampliação da licença-paternidade é defendida como forma de incentivar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou a importância do cuidado nos primeiros dias de vida, ressaltando que a pauta já era discutida desde a elaboração da Constituição de 1988. A nova lei busca equilibrar responsabilidades familiares e fortalecer o vínculo entre pais e filhos nos primeiros momentos após o nascimento ou adoção.
