Três pescadores foram autuados pelo Ibama após retirarem um tubarão-cabeça-chata do mar e cortarem as barbatanas do animal na praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, no dia 29 de março. Cada um dos envolvidos recebeu multa de R$ 5 mil por caçar e matar um animal silvestre ameaçado de extinção, conforme prevê o Decreto nº 6.514/2008, que trata das infrações ambientais no país. Além das penalidades administrativas, os suspeitos ainda podem responder criminalmente, caso a denúncia seja aceita pelo Ministério Público.
Segundo o órgão ambiental, a espécie tubarão-cabeça-chata é considerada vulnerável à extinção, com captura proibida em todo o território nacional. Imagens que circularam nas redes sociais mostram quatro homens empurrando o animal na faixa de areia, sendo que um deles chega a deitar sobre o tubarão para posar para fotos. Em seguida, o grupo aparece cortando partes do corpo do animal. De acordo com o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), tratava-se de uma fêmea adulta capturada de forma acidental, que teve as nadadeiras retiradas para consumo humano.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente destacou que a captura, o manejo inadequado e a comercialização do animal configuram infração ambiental e podem resultar em sanções adicionais. O Cemit também alertou para a importância da preservação da espécie, essencial para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, e para os riscos à saúde humana, já que tubarões podem acumular metais pesados, como o mercúrio. O Ibama orienta que denúncias de crimes ambientais sejam feitas pela plataforma Fala.Br ou pelo telefone 0800 061 8080.
