O Ministério Público de Pernambuco denunciou oito pessoas por um esquema de fraude na Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada de turistas em Fernando de Noronha. Entre os acusados estão três médicos, uma advogada e um economista, que tentavam se passar por auxiliares de serviços gerais para garantir a isenção do tributo. A denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça do arquipélago, aponta crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crime contra a ordem tributária.
Segundo a investigação, o esquema contava com a ajuda de três residentes da ilha, que atuavam como “operadores” da fraude. Enquanto um morador organizava os pedidos como uma espécie de despachante, outro fingia contratar os turistas para trabalhos manuais e um terceiro emprestava documentos e e-mail em troca de pagamentos. A farsa foi descoberta pela Administração Distrital após notar que, apesar de se declararem “serviços gerais”, os antecedentes criminais originais dos envolvidos mostravam suas verdadeiras e renomadas profissões.
Para tentar sustentar a mentira, os denunciados chegaram a enviar novos documentos com ocupações genéricas e declarações de trabalho emitidas por empresas pertencentes aos próprios beneficiados. O promotor Fernando Mattos destacou que o grupo agiu de forma coordenada para criar uma “realidade inexistente” com o objetivo de enganar o fisco. Diante da gravidade, o MPPE também acionou os conselhos de classe, como o Cremepe e a OAB, para que os profissionais respondam a procedimentos disciplinares.
O processo agora tramita na Vara Única de Fernando de Noronha. Além da isenção da taxa ambiental, o grupo também buscava comprar passagens aéreas com tarifas reduzidas, benefício exclusivo para moradores e trabalhadores locais. Se condenados, os envolvidos podem responder por crimes que ferem a fé pública e a ordem tributária do Estado.
