A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. O texto foi relatado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos.
Dos 38 integrantes da comissão, 34 votaram favoravelmente à proposta e quatro parlamentares votaram contra: Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.
O parecer reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e estabelece uma transição gradual de até 14 meses após a promulgação da PEC. Pela proposta, haverá inicialmente uma redução de duas horas já nos primeiros dois meses de vigência.
A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal. A expectativa é de que a votação em plenário ocorra ainda nesta quarta-feira.
