A Administração de Fernando de Noronha notificou, a Ambipar Environmental Solutions, responsável pela limpeza urbana da ilha, e determinou a retirada de pelo menos 400 toneladas de resíduos sólidos acumulados na Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS) em até 48 horas. A decisão ocorreu após vistorias técnicas confirmarem o grande volume de lixo no local e depois que imagens feitas por drones, divulgadas nas redes sociais, repercutiram entre moradores, que cobraram providências diante dos riscos ambientais. O prazo para cumprimento da determinação termina nesta sexta-feira (13).
Segundo a administração do arquipélago, as inspeções identificaram irregularidades na operação do sistema de gerenciamento de resíduos, comprometendo a regularidade do serviço, a eficiência da gestão do lixo e a segurança sanitária e ambiental da ilha. Também foi constatado o comprometimento da logística de transporte marítimo para o continente, etapa considerada essencial para garantir a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. A empresa deverá organizar o material acumulado, providenciar o envio dos resíduos e apresentar documentação comprobatória das medidas adotadas.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) autuou a Ambipar com multa de R$ 700 mil pelo acúmulo expressivo de resíduos na UTRS. De acordo com o órgão, foram identificados resíduos da construção civil, materiais inertes e volumosos armazenados de forma desordenada em toda a extensão da unidade, além da ocupação indevida de áreas operacionais e comprometimento da capacidade do espaço. A CPRH apontou infrações como poluição ou degradação ambiental, inobservância de preceitos legais e descumprimento de exigências técnicas previstas na Lei Estadual nº 14.249/2010.
Além da multa, a agência determinou a adoção imediata de medidas emergenciais, incluindo a remoção prioritária e progressiva do passivo ambiental e a apresentação, em até cinco dias úteis, de um planejamento logístico detalhado para o transporte dos resíduos e comprovação da destinação final adequada. Segundo o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, o cenário configura armazenamento irregular, ausência de controle de fluxo e falhas estruturais de gestão, com potencial degradação ambiental e comprometimento das condições sanitárias locais. A Administração de Noronha alertou que o descumprimento das determinações poderá resultar em novas penalidades administrativas e outras medidas legais cabíveis.
Por nota, a Ambipar afirmou que identificou um volume superior de resíduos e reorganizou a operação, adotando uma série de medidas para ampliar a capacidade do sistema. A Ambipar disse ainda que tem desenvolvido trabalho de educação ambiental e engajamento da comunidade na Ilha e reforçou ainda o compromisso de atuar em diálogo permanente com a Administração de Fernando de Noronha, além de órgãos ambientais e com a comunidade local.
Confira na íntegra a nota da Ambipar:
Entre agosto de 2025 e março de 2026, a Ambipar transportou 2.551 toneladas de resíduos para fora de Fernando de Noronha, volume superior às 2.269 toneladas recebidas na Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTRS) no mesmo período, demonstrando a ampliação da capacidade operacional da gestão de resíduos na ilha. Desde que assumiu a gestão da UTRS em agosto de 2025, a Ambipar realizou um diagnóstico técnico que identificou passivos acumulados e a necessidade de reorganização da operação. O levantamento apontou um passivo de cerca de 2.241 m³ de resíduos volumosos e aproximadamente 2.371 m³ de resíduos de poda, além de materiais sem segregação adequada e estruturas deterioradas que dificultavam o manejo e transporte dos resíduos.
Desde então, a companhia vem implementando uma série de medidas para ampliar a capacidade do sistema. Nos últimos 20 dias, foram realizadas 7 viagens marítimas, resultando na retirada de 588 toneladas de resíduos, volume significativamente superior às 350 toneladas mensais previstas contratualmente para o período. Como parte do reforço operacional, a Ambipar mobilizou novas embarcações próprias, contratou embarcações terceiras e ampliou os turnos de trabalho até que a situação do passivo seja sanada.
Com essas medidas, a capacidade logística da operação pode alcançar até 830 toneladas por mês, enquanto a geração média estimada de resíduos na ilha é de cerca de 378 toneladas/mês, permitindo não apenas atender à geração atual, mas também reduzir progressivamente o passivo recebido. A companhia também mobilizou novos equipamentos para melhorar o processamento e a organização dos resíduos na UTRS, incluindo triturador para podas, escavadeira elétrica, caminhão roll-on e caixas roll-on, ampliando a eficiência do sistema de manejo e transporte.
Paralelamente às ações operacionais, a Ambipar vem desenvolvendo iniciativas de educação ambiental e engajamento da comunidade, com campanhas de conscientização sobre separação de resíduos, ações em escolas e mutirões de limpeza, além de comunicação permanente com moradores e visitantes da ilha.
“A gestão de resíduos em Noronha exige uma engenharia logística específica e atuação integrada entre operação, poder público e comunidade. Nosso foco é ampliar continuamente a capacidade do sistema para garantir estabilidade operacional e evoluir para um modelo cada vez mais sustentável de gestão de resíduos na ilha”, afirma Mariana Leão, diretora da Ambipar.
A Ambipar reforça seu compromisso de atuar em diálogo permanente com a Administração de Fernando de Noronha, órgãos ambientais e a comunidade local, com o objetivo de consolidar soluções estruturais para a gestão de resíduos e contribuir para que o arquipélago se torne referência internacional em sustentabilidade.
