O Ministério Público Federal (MPF) vai solicitar à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar se existe relação entre as obras de dragagem do Porto de Suape, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, e a morte de cavalos-marinhos na região. Apesar de tanto o porto quanto a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) descartarem a ligação – apontada por pescadores, moradores de localidades próximas e ambientalistas -, o MPF sustenta ainda ser preciso novas inspeções para analisar o caso.
Em contato com a reportagem da CBN Recife, a procuradora da República Mona Lisa Aziz disse que o MPF entrou com mais um pedido de urgência na Justiça Federal do Cabo de Santo Agostinho para impedir que as obras de dragagem do Porto de Suape, iniciadas em agosto deste ano, continuem.
A solicitação está baseada em uma ação civil pública, de 2016, que determina que as dragagens ocorram somente de maio a agosto para não comprometer o período de reprodução de espécies vulneráveis como os cavalos-marinhos, o que ocorre no verão. Questões como geração de ruídos, aumento da turbidez da água e lesões físicas em organismos também fazem parte das observações.
Apesar de haver uma sentença favorável à ação civil pública, o processo ainda não transitou em julgado. “O Ministério Público vai requisitar a instauração do inquérito policial para apurar as mortes dessas espécies. Também vamos fazer uma inspeção no local para constatar esses danos. Segundo os pescadores, no momento em que o órgão ambiental estadual, a CPRH, foi até o local, não encontrou vestígios das mortes dos animais porque não estavam no local adequado”, pontuou a procuradora.
Ainda segundo Mona Lisa Aziz, a inspeção realizada pela CPRH que levou à conclusão de que as obras de dragagem do Porto de Suape não tinham relação com a morte de cavalos-marinhos ocorreu no período da maré cheia, o que pode ter comprometido a análise.
Repercussão
No início de novembro, ganhou repercussão nas redes sociais um vídeo gravado por um pescador no estuário dos rios Massangana e Tatuoca, no Litoral Sul de Pernambuco. Nas imagens, o homem aparece indignado após ter encontrado cavalos-marinhos mortos. Não demorou para que ambientalistas e a própria comunidade local indicassem que havia relação entre as mortes e as obras de dragagem, cujo objetivo é permitir a entrada de embarcações maiores em Suape com a retirada de 4 milhões de m³ de sedimentos do fundo do canal interno.
“Ainda que não haja relação diretamente com a dragagem, a morte dos animais ocorreu na área de influência da obra. Então, no mínimo, ela tinha que ser paralisada até que se descobrisse a causa das mortes dos animais”, afirmou a procuradora da República Mona Lisa Aziz.
Todos os pontos citados nesta reportagem foram apresentados em uma reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 7 de novembro, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Rosa Amorim (PT). Entidades da sociedade civil ligadas à preservação ambiental e moradores da localidade também participaram do encontro.
O que diz a CPRH
A reportagem da CBN Recife pediu esclarecimentos à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) sobre os apontamentos feitos pela procuradora da República Mona Lisa Aziz. Entre eles, se as obras de dragagem do canal interno do Porto de Suape estão devidamente licenciadas, dado que o MPF pretende acionar a Justiça para exigir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento.
Por meio de nota, a CPRH informou que “emitiu as licenças ambientais necessárias após avaliação do Projeto Executivo e do Estudo Ambiental. Desta forma, as obras estão devidamente licenciadas e autorizadas”.
Quanto à denúncia de que a dragagem seria a causa da morte de cavalos-marinhos na região, a CPRH disse “que está vistoriando semanalmente a área de intervenção, bem como os rios Massagana e Tatuoca. As inspeções estão acontecendo em períodos de baixamar (maré baixa) e preamar (maré alta) permitindo a observação, tanto do ambiente marinho quanto do manguezal. Os fiscais da CPRH também realizaram vistorias durante a paralisação da draga, bem como à bordo do equipamento, possibilitando o acompanhamento de todo o ciclo operacional, desde a dragagem até o descarte no bota fora oceânico”.
Por fim, a agência declarou que não foram identificados animais mortos nem alterações na qualidade da água, e que as associações de pescadores que atuam na região também estão sendo consultadas e ouvidas – mas que não reportaram animais mortos.
“Atualmente, o Porto de Suape está executando 15 Programas Ambientais do Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA), além de 14 condicionantes que abrangem medidas de controle, mitigação e monitoramento ambiental. Até o momento, a obra segue sem intercorrências e em conformidade com as exigências estabelecidas pela CPRH”, conclui a nota enviada à CBN Recife.
