Olinda atualiza taxas para resgate de animais de grande porte apreendidos nas ruas

A Prefeitura de Olinda sancionou uma nova legislação que atualiza os valores e as regras para o resgate de animais de médio e grande porte, como bois, cavalos, porcos e cabras, recolhidos em vias públicas. A medida visa aumentar a segurança viária e o ordenamento urbano, punindo proprietários que permitem que seus animais circulem livremente por ruas e avenidas, gerando riscos de acidentes para motoristas e pedestres.

Conforme a nova tabela, o responsável que tiver um animal apreendido deverá arcar com uma taxa de apreensão de R$ 550, além de uma taxa de transporte de R$ 50. A permanência no abrigo municipal também gera custos, com uma diária de R$ 80 aplicada a partir do segundo dia de apreensão.

O prazo estabelecido pela gestão municipal para a retirada dos animais é de até cinco dias úteis. Para efetuar o resgate, o proprietário deve comparecer à Secretaria da Fazenda de Olinda, no bairro do Varadouro, para regularizar a situação e efetuar o pagamento dos débitos. Caso o animal não seja reclamado dentro desse período, ele será devidamente cadastrado e poderá ser destinado à adoção ou outros procedimentos previstos em lei. A prefeitura destaca que bairros como Rio Doce, Peixinhos e Ouro Preto lideram o ranking de apreensões na cidade, refletindo a necessidade de uma fiscalização mais rígida nessas localidades.

A nova lei também endurece as punições em situações específicas. Em casos de reincidência, as taxas cobradas podem ser dobradas e o proprietário corre o risco de perder a guarda definitiva do animal. Além disso, a legislação é clara ao determinar que, se forem comprovados maus-tratos, o animal não será devolvido ao responsável sob nenhuma circunstância. Com a retomada intensiva desse serviço, a administração municipal espera reduzir o número de animais abandonados e garantir que os proprietários assumam a responsabilidade direta pelo cuidado e confinamento adequado de seus rebanhos.