A segunda etapa da Operação Ativos Carbono foi executada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira). A ação contou com uma força-tarefa formada por diversos órgãos de fiscalização e controle, que realizaram inspeções em postos de combustíveis localizados na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão.
A operação tem como objetivo combater crimes contra a ordem tributária, com foco na recuperação de valores devidos ao estado, além de verificar se os postos estão comercializando produtos dentro dos padrões de quantidade e qualidade exigidos.
Na primeira fase, foram movidas ações criminais e execuções fiscais pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os investigados são proprietários de postos que acumulam, juntos, R$ 53 milhões em dívidas tributárias já inscritas na dívida ativa de Pernambuco.
Nesta nova etapa, as ações de fiscalização ficarão a cargo da Secretaria da Fazenda — por meio da Diretoria Geral de Operações Estratégicas —, do Procon Estadual e do IPEM, com suporte das polícias Civil e Militar.
O Cira-PE é responsável por propor e articular medidas administrativas e judiciais para prevenir e combater ilícitos fiscais, atuando na defesa da ordem econômica e tributária. Entre seus objetivos estão coibir a concorrência desleal e promover um ambiente de negócios mais equilibrado, seguro e eficiente no estado.
