O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de publicações nas redes sociais que trazem acusações contra o ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado, Gilson Machado Neto. A decisão liminar foi assinada pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, relatora de uma representação apresentada pelo partido Podemos.
Segundo a ação, vídeos publicados no Instagram afirmavam que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por mais de R$ 10 milhões, relacionando o suposto valor a apresentações musicais financiadas com recursos públicos. Para o partido autor da representação, as declarações não teriam comprovação e configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu, em caráter inicial, que o conteúdo pode ultrapassar os limites da crítica política e atingir a honra do pré-candidato, ao sugerir o recebimento de vantagem financeira em troca de posicionamento político. A decisão também destaca que a liberdade de expressão no debate político não é absoluta quando envolve a divulgação de fatos potencialmente inverídicos.
Com a liminar, a plataforma Instagram deverá remover as postagens indicadas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão também determina que a empresa forneça, em até cinco dias, os dados cadastrais e registros de conexão dos administradores dos perfis responsáveis pelas publicações.
Após o cumprimento das medidas, os envolvidos serão citados para apresentar defesa no prazo de dois dias. O caso seguirá em análise pela Justiça Eleitoral.
