Procon-PE notifica postos e distribuidoras na RMR após alta no preço da gasolina

Cerca de 40 estabelecimentos foram notificados
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Foto: Dalila Barreto/SJDH

Em dois dias de fiscalização, o Procon Pernambuco notificou cerca de 40 estabelecimentos no Grande Recife, entre postos de combustíveis e distribuidoras, devido ao aumento significativo no preço da gasolina. Em alguns locais, os motoristas encontraram o valor do litro da gasolina entre R$ 7,45 e R$ 7,49. As equipes do Procon estiveram nas ruas na quarta (11) e na quinta-feira (12). 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) informou que fatores internacionais, como os desdobramentos do conflito entre Irã e Estados Unidos, influenciam diretamente no aumento dos preços. Além disso, segundo o Sindicombustíveis-PE, os aumentos não dependem dos valores praticados nas refinarias pela Petrobras por conta da origem do combustível consumido no Nordeste. 

Os estabelecimentos notificados devem apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, para comprovar se os reajustes aplicados possuem justificativa. Na última semana, de acordo com o Procon Pernambuco, o valor médio da gasolina era de cerca de R$ 6,66.

A fiscalização tenta identificar possíveis práticas abusivas, como o repasse imediato de aumento ao consumidor mesmo quando o estabelecimento ainda possui combustível adquirido por valores anteriores, o que pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor ou até crime contra a ordem econômica. O Procon-PE segue monitorando o mercado de combustíveis. 

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