Oito postos de combustíveis foram interditados durante a segunda etapa da Operação Ativos de Carbono, que tem como alvo 36 estabelecimentos distribuídos por nove municípios de Pernambuco. As informações foram divulgadas na sede do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), localizada no bairro de São José, no Centro do Recife.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o montante devido em tributos — o chamado crédito tributário — já supera R$ 1 milhão desde o início das fiscalizações. A expectativa dos auditores fiscais é de que esse valor aumente após a conclusão das análises.
Segundo o promotor João Maria Rodrigues, dos 36 postos investigados, 24 tiveram a inspeção finalizada. Os demais passarão por vistoria nos próximos dias, ainda dentro da segunda fase da operação. Ao todo, oito postos foram interditados, o que corresponde a um terço dos estabelecimentos que já tiveram suas análises concluídas.
O promotor destacou que “há sonegação fiscal em pelo menos 20 dos postos vistoriados” e que a irregularidade mais frequente é a omissão de entrada — quando o estabelecimento não comprova a origem do combustível adquirido. Ele acrescentou que as interdições ocorreram em várias regiões do estado e foram aplicadas nos casos em que o posto não apresentava “condições mínimas de regularidade para seguir funcionando”. Dos oito postos fechados, sete permanecem interditados; um deles quitou o valor devido ao Cira.
Antônio Emery Lopes, diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), afirmou que dois desses postos — um no Recife e outro em Olinda — devem ficar fechados por pelo menos um ano. Segundo ele, a medida mais rígida se deve à reincidência das mesmas infrações fiscais. Emery destacou ainda que cerca de 56% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade, incluindo ausência de notas fiscais, falta de documentos e uso de maquinetas de cartão não autorizadas pela Sefaz.
A terceira etapa da operação deve focar na recuperação dos valores devidos e pode incluir pedidos de prisão preventiva, conforme informou o promotor João Maria Rodrigues.
