A Justiça de Pernambuco determinou a interdição do pavilhão disciplinar da Colônia Penal Feminina do Recife, localizada no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, após a constatação de graves irregularidades estruturais e sanitárias. A decisão foi proferida pela Vara de Execução Penal da Capital, atendendo a pedido do Conselho da Comunidade da unidade, após vistoria que apontou condições consideradas incompatíveis com a dignidade das detentas.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o relatório identificou ausência de iluminação e ventilação adequadas, celas escuras e com circulação de ar insuficiente, além de um ambiente descrito como claustrofóbico. Também foram registradas condições de insalubridade, com presença de insetos e mau cheiro. O espaço destinado ao banho de sol foi considerado inadequado, por ser reduzido, coberto e sem ventilação, sendo comparado a um curral. Outro ponto crítico destacado foi a localização do pavilhão, distante do setor de segurança, o que dificulta respostas rápidas em situações de emergência.
A decisão judicial tem como objetivo assegurar condições mínimas de salubridade, segurança e respeito à dignidade das mulheres privadas de liberdade, em conformidade com parâmetros legais e de direitos humanos. O pavilhão, destinado à internas que cometeram infrações dentro da unidade, já foi alvo de denúncias anteriores e registros de ocorrências graves, incluindo mortes. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que foi notificada e que cumprirá a determinação judicial.
