Procuradoria da UPE garante segurança jurídica e evita prejuízos milionários em 2025

A atuação da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco (PROJUR/UPE) garantiu regularidade administrativa e proteção ao erário ao longo de 2025. Dados do relatório anual de atividades, divulgados pela Associação dos Advogados Públicos da UPE, mostram que o órgão teve papel decisivo na segurança jurídica da instituição, com ações que vão desde o acompanhamento de […]

A atuação da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco (PROJUR/UPE) garantiu regularidade administrativa e proteção ao erário ao longo de 2025. Dados do relatório anual de atividades, divulgados pela Associação dos Advogados Públicos da UPE, mostram que o órgão teve papel decisivo na segurança jurídica da instituição, com ações que vão desde o acompanhamento de grandes investimentos na área de saúde até a fiscalização de contratos e processos licitatórios.

Na área hospitalar, a Procuradoria atuou diretamente na expansão do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), viabilizando a implantação de 138 novos leitos, sendo 50 de UTI, em um investimento de R$ 36,9 milhões. O órgão também acompanhou contratos que somam R$ 120 milhões e emitiu 826 pareceres para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, garantindo a legalidade em contratações superiores a R$ 140 milhões.

No campo judicial, a atuação do setor resultou na reversão de uma condenação de R$ 11 milhões relacionada a contratos de alimentação hospitalar. Além disso, a estratégia jurídica evitou prejuízos superiores a R$ 4,3 milhões em ações trabalhistas e acordos. Já na área patrimonial, a reintegração de posse de um imóvel da Faculdade de Odontologia de Pernambuco, em Camaragibe, gerou economia mensal estimada em R$ 170 mil com aluguéis.

A Procuradoria também assegurou a lisura de processos acadêmicos de grande escala, como o SISU e o Sistema Seriado de Avaliação, que juntos somaram mais de 110 mil candidatos. Ao longo do ano, o órgão ainda fiscalizou mais de R$ 99 milhões em licitações e viabilizou cerca de R$ 20 milhões em convênios voltados à pesquisa e inovação.

Mais Lidas