O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (31), que cogita sua adesão à proposta do Governo Federal para conceder uma subvenção econômica ao diesel importado, visando conter a escalada de preços causada pela guerra no Oriente Médio.
A medida estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível, cujo custo será dividido igualmente entre a União (R$ 0,60) e os estados aderentes (R$ 0,60). O acordo foi selado durante a 200ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve ser oficializado por meio de uma Medida Provisória com validade inicial até o final de maio de 2026.
A estratégia substitui a proposta anterior de desoneração do ICMS, que foi considerada inviável técnica e juridicamente pelos secretários estaduais da Fazenda.
Em nota oficial, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) destacou que a decisão é um esforço concreto para mitigar os impactos da alta do petróleo, que já supera 23%, e evitar que o custo do transporte seja repassado aos alimentos e serviços essenciais.
O governo estadual ressaltou que a participação na medida prioriza a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica, garantindo que o benefício chegue efetivamente aos caminhoneiros, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva sem gerar passivos futuros para os cofres públicos.
A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique os detalhes operacionais da subvenção ainda nesta semana, protegendo a atividade econômica local diante da instabilidade do cenário global.
