O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações urgentes à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho após vistorias técnicas apontarem condições críticas de infraestrutura e segurança em duas unidades de ensino.
O caso mais grave envolve a Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, que funciona há quatro anos em uma casa adaptada na comunidade de Serraria. O laudo aponta risco iminente de desabamento de coberturas e muros, fiação exposta dentro de salas de aula e temperaturas que ultrapassam os 33°C, além da presença de mofo e infiltrações.
O MPPE estipulou um prazo de cinco dias para medidas emergenciais, como a interdição de áreas perigosas, e de até 120 dias para a transferência dos 157 alunos para um local adequado, sob pena de ação civil pública e responsabilização dos gestores por improbidade administrativa.
A inspeção também revelou problemas severos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, onde foram identificados infestação de cupins, acúmulo de entulhos e falta de manutenção básica, como grades corroídas e climatização inoperante.
Além das falhas estruturais, o MPPE destacou prejuízos pedagógicos, como a ausência de profissionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a retenção de fardamentos e equipamentos novos que não foram entregues aos estudantes.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Educação do Cabo informou que já iniciou manutenções na unidade Nossa Senhora de Fátima e prometeu a entrega de um novo complexo educacional para a comunidade de Serraria ainda no ano de 2026.
