O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso de apelação na Justiça contra a sentença da Vara Única de Buíque, no Agreste, que absolveu o padre Airton Freire da acusação de estupro feita pela personal stylist Silvia Tavares da Silva. A decisão foi proferida pelo juiz Felipe Marinho dos Santos no fim de março, sob a alegação de que as provas periciais reunidas durante a investigação contradizem a versão apresentada pela denunciante, inviabilizando a comprovação. A defesa de Silvia também anunciou que recorreria da sentença.
Na apelação, o órgão ministerial solicitou que a decisão de primeiro grau seja reformada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Devido ao sigilo processual, o MPPE informou que não fará comentários sobre as provas apresentadas ou valoração feita pelo juiz. A instituição ainda aponta que a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da questão em segunda instância.
O MPPE ainda fez um alerta sobre a importância de que sejam evitados atos de revitimização e julgamentos morais, principalmente enquanto o caso segue sob análise do Poder Judiciário.
“Qualquer pessoa vítima de condutas ilícitas pode buscar auxílio institucional por meio das Promotorias de Justiça em suas respectivas cidades ou através do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), localizado na Sede das Promotorias de Justiça da Capital”, finaliza o comunidado do MPPE.
O que dizem as defesas
A defesa da personal stylist Silvia Tavares de Souza, que denunciou o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva por estupro, afirma que recebeu com tristeza e surpresa a decisão da Vara Única de Buíque que absolveu o religioso e seu funcionário. O advogado Rafael Nunes, que é assistente de acusação no caso, declarou à época que o processo seria remetido ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para revisão da sentença proferida pelo juiz Felipe Marinho dos Santos.
O crime teria ocorrido em 2022 e o processo tramita em segredo de justiça. Segundo a defesa do padre, na decisão, o juiz considerou que as provas periciais reunidas durante a investigação não foram suficientes para comprovar a versão da denunciante, além de haver inconsistências quando comparados os depoimentos e os materiais apresentados nos autos.
O advogado Rafael Nunes rebate os argumentos, alegando que entre as provas encontradas estão sêmen, dados apagados em aparelhos eletrônicos, fotografias, além dos outros quatro inquéritos por estupro vinculados ao padre Airton Freire. Desde 2023, o padre Airton Freire e o motorista Jailson Leonardo da Silva estavam presos.
