O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou um acordo entre a empresa Ventos de São Clemente Holding S/A e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para reduzir os impactos ambientais provocados por aerogeradores no município de Caetés, no Agreste.
A decisão prevê, entre outras medidas, a realocação ou indenização de famílias que vivem próximas aos parques eólicos. A empresa terá de 10 a 32 meses para cumprir as medidas. Em caso de descumprimento total, a multa prevista é de R$ 2,5 milhões.
A decisão foi assinada pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões. O acordo estabelece que moradores localizados entre 280 m e 1 mil m das turbinas poderão ser indenizados ou transferidos para novas áreas, escolhidas pelas próprias famílias, desde que haja viabilidade técnica.
Pesquisadores da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Fundação Oswaldo Cruz concluíram que moradores que vivem próximos aos aerogeradores enfrentam problemas de saúde associados ao ruído constante. Sintomas como estresse, ansiedade e depressão foram relatados por mais de 70% dos entrevistados.
