Coluna da quinta | Enfim, a Lei Orçamentária Anual

Depois de meses de impasse, a novela da Lei Orçamentária Anual de 2026 chegou ao fim e com direito ao já tradicional “puxa e encolhe” entre o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa. O estado, que até então ocupava o constrangedor posto de único do país sem orçamento aprovado, finalmente vira essa página. O […]
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Depois de meses de impasse, a novela da Lei Orçamentária Anual de 2026 chegou ao fim e com direito ao já tradicional “puxa e encolhe” entre o Governo de Pernambuco e a Assembleia Legislativa. O estado, que até então ocupava o constrangedor posto de único do país sem orçamento aprovado, finalmente vira essa página. O nó central, como se sabe, era o percentual de remanejamento, que travou o debate político e institucional ao longo de meses.

A virada de chave veio após a mobilização dos prefeitos, puxada pela Associação Municipalista de Pernambuco. A pressão surtiu efeito e abriu caminho para o entendimento: os 20% de remanejamento acabaram sendo o ponto de equilíbrio entre Executivo e Legislativo. Não foi vitória isolada de um lado, mas uma saída possível dentro de um ambiente que já dava sinais claros de esgotamento.

Nos bastidores, o gesto do presidente da Assembleia, Álvaro Porto, foi decisivo. Ao ligar diretamente para a governadora Raquel Lyra, abriu-se a porta para o acordo que destravou o processo. Ainda ontem, o governo enviou um novo texto à Casa de Joaquim Nabuco, com tramitação acelerada: comissões hoje, plenário ainda hoje. Promessa feita e, ao que tudo indica, será cumprida.

TIRANDO DO COLO – Ao colocar em pauta a Lei Orçamentária Anual, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, esvazia de vez o discurso que tentava atribuir ao Legislativo a responsabilidade pelos entraves em obras e na liberação de recursos para os municípios. Mais do que destravar a pauta, a decisão teve peso político.

VITÓRIA DO MUNICIPALISMO – No meio do imbróglio, quem saiu vitoriosa foi a Associação Municipal de Pernambuco. Prefeitos e prefeitas acertaram na estratégia de pressão e colheram o resultado: com a definição do remanejamento, os municípios passam a ser os principais beneficiados, seja pelos convênios destravados, seja pelo fluxo de recursos diretos vindos dos cofres do estado. E para Pedro Freitas, recém-empossado na presidência da entidade, fica o carimbo da primeira grande vitória.

FRASE DO DIA: “É uma vitória de todos os pernambucanos”, disse Pedro Freitas, presidente da Amupe sobre entendimento sobre a LOA.

RÁPIDAS

AGRICULTURA EM ALTA – O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, vem imprimindo uma gestão que chama atenção do setor. Durante a abertura da Expocarpina, ontem, fez um breve balanço das ações à frente da pasta e foi bastante aplaudido pelos produtores rurais. 

PRÉ-CAMPANHA – A governadora Raquel Lyra (PSD) ligou de vez as turbinas ao fazer um gesto claro à Região Metropolitana: repetindo um estilo consagrado pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos, tomou café em mercado no Recife ao lado de lideranças políticas de várias regiões do estado

PINGA-FOGO: Com a LOA aprovada haverá um novo tempo de paz entre Alepe e Governo? 

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