Pernambuco registra 18 queixas de perturbação de sossego por dia em 2026

O sossego dos pernambucanos tem sido frequentemente interrompido por ruídos excessivos de bares, casas de shows e construções. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), o estado registrou 1.649 ocorrências de perturbação do sossego apenas no primeiro trimestre de 2026, uma média impressionante de 18 queixas diárias. No mesmo período, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu 201 denúncias de poluição sonora, crime que se diferencia por atingir a coletividade e causar danos reais à saúde.

De acordo com Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, a poluição sonora não é apenas um incômodo, mas um risco à saúde pública, podendo provocar dor de cabeça, insônia, estresse e até taquicardia. No ranking da “barulheira”, o Recife aparece em primeiro lugar, seguido pelas cidades sertanejas de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Paulista e Olinda completam o topo da lista de municípios com mais registros de perturbação.

Entenda os limites de som (Decibéis):

As regras variam conforme o horário e a zona, mas em áreas residenciais de Pernambuco, os limites gerais são:
7h às 18h: Até 65 dB
18h às 22h: Até 60 dB
22h às 7h: Até 50 dB (o equivalente a uma conversa em tom baixo)

No Recife, a regra é mais rigorosa para o período noturno: das 18h às 6h, o limite é de 60 decibéis. Próximo a hospitais, escolas e creches, esse valor cai para 45 decibéis à noite.

Punições e como denunciar

Quem desrespeita os limites está sujeito a multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, além da apreensão de equipamentos e fechamento do estabelecimento. No caso da perturbação de sossego (contravenção penal), há previsão de prisão simples de 15 dias a três meses.

A Polícia Militar orienta que o primeiro passo seja sempre a tentativa de diálogo amigável. Caso o barulho persista, o cidadão deve ligar para o 190. Se o problema for recorrente em bares ou indústrias, a denúncia deve ser formalizada na Ouvidoria do MPPE.