O governo federal instituiu o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 15.403, publicada no Diário Oficial da União e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca ampliar a conscientização da sociedade sobre a violência no trânsito e incentivar ações de prevenção em todo o país.
A nova legislação também altera a Lei nº 13.614/2018, que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Entre as mudanças, está o reforço da participação da sociedade civil no cumprimento das metas do plano, com apoio dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Esses órgãos deverão utilizar recursos próprios e prever investimentos específicos para a realização de campanhas, projetos e eventos voltados à segurança viária.
Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram uma leve redução nos índices de sinistros e mortes nas rodovias federais em 2025. Foram registrados 72.483 acidentes e 6.044 mortes, números inferiores aos de 2024. Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná lideram em ocorrências, enquanto Minas Gerais, Paraná e Bahia concentram os maiores números de óbitos. Para enfrentar o problema, a PRF intensificou ações de fiscalização, com mais de 4,6 milhões de veículos abordados e 3,5 milhões de testes de alcoolemia realizados, resultando em milhares de autuações e prisões por embriaguez ao volante.
