O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anunciou medidas voltadas à segurança pública.
O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados. O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, exigindo a adesão dos estados para o acesso aos recursos do BNDES.
O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos:
- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- combate ao tráfico de armas.
