O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Diogo Moraes (PSB), falou com a imprensa após a aprovação, por unanimidade, dos dois projetos de lei encaminhados pelo governo para atender os afetados pelas chuvas. Segundo Diogo, o plenário já aguardava pelo envio das pautas e a aprovação em peso se deu pelo conteúdo das matérias.
“Nós avisamos na semana passada que estávamos esperando esse projeto da questão do fundo e do auxilio emergencial. Todos os dois projetos foram votados com o fundo tendo orientação do ministério público sobre duas emendas que conversam sobre as questões viárias do fundo que foram tirados 30% na questão dos transportes para a questão diária e do meio ambiente para preservação. Mas isso foi acordado com o ministério público e com a nossa comissão de justiça e finanças. Foi aprovado em dois turnos e estamos esperando agora a sanção governamental para aplicação dos dois”.
O PL 4071/2026 cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (FUNDPRA), enquanto que o PL 4072/2026 autoriza a transferência de R$ 8,75 milhões para os 27 municípios que decretaram situação de emergência em razão dos estragos provocados pelas chuvas. Com a aprovação, famílias de baixa renda receberão um auxílio financeiro emergencial, chamado de Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 2,5 mil.
