Por Lucas Arruda
Uma técnica de enfermagem de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, descobriu, ao procurar emprego na Agência do Trabalhador do município, que seu nome consta na Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital (CTPS) como presidente da República – há 24 anos e 2 meses. O cargo está vinculado à prefeitura de Jaboatão, onde Aldenize Ferreira da Silva trabalhou como merendeira em 2002.
O caso foi revelado pelo g1 Pernambuco nesta terça-feira (19). No registro, o salário inicial para a função é de R$ 201,60. A última remuneração, de R$ 15,42, teria ocorrido em dezembro de 2002. No entanto, a técnica de enfermagem nunca recebeu essas quantias. Para a CBN Recife, Adenilze contou que, desempregada, procurava as agências de trabalho e não recebia retorno. Ela acredita que isso pode estar relacionado ao erro.
“O rapaz (funcionário da agência) pediu meu CPF. Quando ele percebeu, olhou para mim e disse ‘a senhora tá de palhaçada comigo, né? A senhora trabalha há 24 anos e dois meses pela prefeitura e vem pra agência pedir emprego? E mais com o cargo de presidente da república!’. Aí eu explodi, sabe? Como é que isso foi parar na minha Carteira de Trabalho Digital? Eu me sinto como se eu fosse uma palhaça”, disse.
A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes disse à CBN Recife que o erro aconteceu durante a transição do antigo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para o e-Social. Ao menos outros dois relatos de pessoas que tiveram vínculo com à administração municipal e enfrentam a mesma situação foram feitos à TV Globo.
O que diz a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes?
A gestão municipal recomenda que todos os servidores afetados compareçam à Unidade de Gestão de Pessoas (UGEP), no Palácio da Batalha, na Avenida Barreto de Menezes, nº 1648, em Prazeres, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
“No local, serão prestados todos os esclarecimentos necessários sobre a situação, além da adoção das devidas providências para correção nos sistemas”, informa a prefeitura.
Repercussão
Após a repercussão do caso no Jornal da CBN desta terça-feira (19), ouvintes de outras partes do país relataram que também tem o cargo de “presidente da República” na CTPS Digital.
O professor universitário Eliel Cruz, de Brasília, relatou à CBN Recife que percebeu o problema na migração da carteira de trabalho física para a digital. Entre 2007 e 2011, ele assumiu um cargo na Escola Nacional de Administração Pública (Enape), onde consta o vínculo como presidente da República.
“Depois da transição que nós tivemos da carteira de trabalho física para a carteira digital, fui olhar a minha função e estava ‘Presidente da República’. Tinha um código e eu fui conferir na internet se era algo errado. Foi aí que percebi que era realmente o código do Presidente da República. Como o período que eu fiquei (no cargo) foi de 2007 até 2011, até brinco com os colegas que foi o meu mandato”, relatou.
O que diz o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
A CBN Recife procurou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que informou que uma reunião está prevista para esta terça-feira (19), junto com o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para solucionar o problema, que está relacionado a vínculos antigos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Confira a nota na íntegra
“O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esclarece que, entre 2002 até 2019, os empregadores informavam ao INSS os vínculos empregatícios de seus trabalhadores por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Nesse período, algumas empresas registraram a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo, em determinados casos, o código referente ao cargo de Presidente da República.
Com a implantação da Carteira de Trabalho Digital, em setembro de 2019, as informações passaram a ser importadas da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo INSS. Dessa forma, registros enviados pelos empregadores foram automaticamente reproduzidos na carteira digital, que fica na aba outros vínculos.
Para os vínculos já da Carteira de Trabalho Digital, não há mais apresentação da descrição da CBO e sim do cargo informado pela empresa na descrição do campo “cargo” do eSocial, o que evita esse tipo de erro. Caso aconteça algum erro no eSocial, o MTE notifica o empregador para corrigir a informação.
A atualização de vínculos trabalhistas e remunerações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve ser solicitada ligando para a Central 135 ou pelo portal MEU INSS. O atendimento telefônico é fundamental para abrir o protocolo.
Para resolver a situação, o trabalhador pode solicitar ligando para o número 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília) do INSS. Peça ao atendente o serviço de “Atualização de Vínculos e Remunerações”. Depois, envia documentos pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo. Segundo o INSS, é necessário que o trabalhador apresente um destes documentos: cópia das páginas de identificação, do vínculo onde consta presidente da república, ou contrato de trabalho e anotações gerais, ou o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) ou o extrato do FGTS”.
