O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia, a partir do próximo dia 27 de dezembro, uma ação especial voltada à resolução rápida de conflitos no litoral sul do estado. O chamado “Juizado de Verão” vai funcionar nas comarcas de Tamandaré e Porto de Galinhas, com foco no atendimento de demandas jurídicas de menor complexidade durante o período de alta movimentação turística.
De acordo com o TJPE, o mutirão vai abranger questões relacionadas a relações de consumo, hospedagem, conflitos de vizinhança, perturbação ao sossego, pequenas infrações penais, além de oferecer atendimento e orientação ao cidadão. A iniciativa é coordenada pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais e conta com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Marinha do Brasil, da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e das prefeituras de Tamandaré e Ipojuca.
O Juizado de Verão funcionará das 14h às 23h59, em dois plantões diários, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2025; 3, 4, 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 30 e 31 de janeiro; e 1º de fevereiro de 2026. Em Tamandaré, o atendimento ocorrerá no Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, no bairro de Campas. Já em Porto de Galinhas, o serviço estará disponível na Rua Beijupirá, nº 4239, na Vila de Porto de Galinhas.
TJPE realiza Juizado de Verão para agilizar solução de conflitos no litoral sul de Pernambuco
Mutirão jurídico começa em 27 de dezembro e atenderá demandas de menor complexidade em Tamandaré e Porto de Galinhas
Por:
