A 35ª Vara Federal de Pernambuco determinou a derrubada do muro que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Grande Recife,com cerca de 500 metros. A estrutura foi erguida em maio de 2023 ao redor de um terreno que pertence ao empresário João Vita Fragoso de Medeiros, e segundo a sentença, a determinação se dá a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), após uma perícia solicitada pela Justiça confirmar que a obra provoca danos ambientais.
A decisão da Justiça Federal foi publicada no último dia 15 de maio. No local, onde as águas do Rio Maracaípe se encontram com o Oceano Atlântico, ocorre a desova de tartarugas, além da presença de espécies que vivem nos manguezais da região. Por isso, o muro de 576 metros, feito de troncos de coqueiros, precisou de autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para ser construído.
Cerca de um ano depois, no entanto, a CPRH disse que a intervenção causava danos ambientais e ordenou a derrubada da estrutura, dando início à disputa na Justiça com ações populares e a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em 2025, a CPRH chegou a demolir parte do muro – que foi reconstruída logo em seguida. A família Fragoso tem, desde 1970, uma propriedade na região com mais de dez hectares. Na última perícia solicitada pela Justiça Federal, foi identificado que a estrutura provoca danos à vegetação e à fauna marinha, além de intensificar a erosão costeira e restringir o acesso à praia.
A reportagem da CBN Recife tenta contato com o empresário João Fragoso, questionando se haverá recurso à decisão. Até a última atualização da matéria, aguardamos retorno e o espaço permanece aberto.
