O presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, se reúnem nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, para fechar o texto final da PEC que prevê o fim da escala 6×1. O encontro tenta destravar a leitura e a votação do parecer, previstas para a tarde de hoje na Comissão Especial da Câmara.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o relator da PEC, deputado Léo Prates também irão participar da reunião. Nos bastidores, governo e Congresso fecharam um acordo para garantir, por lei, dois dias de folga semanais ainda neste ano.
De acordo com o texto atual da proposta, o fim do sexto dia corrido de trabalho passará a valer de forma obrigatória cerca de 120 dias após a promulgação da nova emenda constitucional. Em um cenário onde as duas folgas serão garantidas, o grande impasse da reunião de hoje é o corte na carga horária, de 44 para 40 horas semanais.
O presidente Lula e o Ministério do Trabalho defendem a implementação imediata da redução de horas. Do outro lado, o “Centrão” e líderes da Câmara querem um período de transição.
Para acalmar o setor produtivo e conseguir os 308 votos necessários em plenário, o Congresso propõe uma transição escalonada de até quatro anos para a redução da jornada. Neste domingo (24), o relator Léo Prates se reuniu com servidores da Câmara e técnicos envolvidos na elaboração do texto para ajustar os últimos detalhes do relatório.
O compromisso de Hugo Motta é aprovar o texto hoje na comissão especial e levar a PEC a voto no plenário da Câmara já na próxima quinta-feira (28). Especialistas e empresários alertam que a redução de jornada sem corte de salário eleva o custo da mão de obra no país.
