O Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE) realizou uma inspeção no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, e identificou uma série de problemas estruturais e administrativos na unidade, considerada atualmente a mais superlotada do estado.
A vistoria ocorreu pouco mais de um ano após a Operação La Catedral, que investigou um esquema criminoso envolvendo detentos e policiais penais. Na ocasião, o então diretor do presídio, Charles Belarmino de Queiroz, foi preso.
Segundo o relatório da inspeção, realizada no dia 21 de maio e divulgado no site do Ministério Público Federal (MPF), o presídio abriga 6.125 internos, embora tenha capacidade para apenas 1.226 vagas. A unidade é composta por 15 pavilhões e possui efetivo de 106 policiais penais, sendo parte destinada ao setor administrativo e o restante atuando em regime de plantão.
O documento também destaca a ausência de ambulância na unidade, mesmo diante da elevada população carcerária. A equipe de saúde disponível conta com médicos, psiquiatra, dentistas, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e nutricionista.
Durante a vistoria, os conselheiros constataram ainda a permanência dos chamados “chaveiros” — presos que exercem funções de liderança entre os detentos — além da existência de 11 cantinas administradas pelos próprios internos.
A direção do presídio informou ao conselho que pretende reduzir a quantidade de presos para cerca de 4 mil pessoas após transferências para o Complexo Prisional de Araçoiaba, cuja conclusão está prevista para o segundo semestre deste ano.
A inspeção teve como foco avaliar as condições de infraestrutura, higiene, alimentação, segurança física dos detentos e acesso a serviços de saúde, assistência jurídica, educação, apoio psicossocial e atividades religiosas.
Os conselheiros visitaram celas, salas de aula, cozinha, biblioteca, consultórios médicos e odontológicos, farmácia e áreas de convivência. Também ouviram relatos dos detentos, que apontaram problemas como a insuficiência de defensores públicos e a permanência de presos que já teriam direito à progressão para o regime semiaberto.
O relatório será encaminhado ao Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário para análise e adoção de providências.
Entre os aspectos considerados positivos, o conselho destacou a oferta de educação básica, cursos superiores, pós-graduação e capacitações profissionalizantes para os internos. Atualmente, a unidade dispõe de sete salas de aula e planeja ampliar esse número para 11.
A administração também informou que busca parcerias para ampliar o acervo da biblioteca e incentivar projetos de leitura e debates literários com participação da sociedade civil.
Outro ponto ressaltado foi a existência de um pavilhão exclusivo para a população LGBTQIA+, criado com o objetivo de garantir maior proteção e dignidade às pessoas transexuais, travestis e demais integrantes da comunidade.
Na área da segurança, a direção afirmou que todos os visitantes passam por revista antes de entrar no presídio. No entanto, a unidade ainda não possui bloqueadores de sinal de celular.
As investigações da Operação La Catedral apontaram a atuação de uma organização criminosa dentro do presídio, com práticas de corrupção, tráfico de drogas e favorecimento de detentos por meio de acessos indevidos a sistemas internos, envolvendo servidores do sistema prisional.
