O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou que o exame toxicológico passará a ser obrigatório também para candidatos à primeira habilitação. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conforme previsto em Lei e em Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o órgão, a exigência começará a valer em Pernambuco a partir do dia 8 de junho. O prazo foi estabelecido para permitir a adequação dos sistemas do Detran-PE e evitar transtornos aos usuários.
A nova regra será aplicada aos processos de primeira habilitação das categorias A, destinada a motocicletas, e B, para veículos de passeio.
O Detran-PE informou ainda que aguarda um posicionamento oficial da Senatran para definir se o exame toxicológico também será exigido em outros serviços, como registro de condutores estrangeiros, reinício de processos de habilitação, reabilitação de motoristas com CNH cassada e adição das categorias A ou B à carteira de motorista.
Segundo o órgão, o exame toxicológico será obrigatório antes da realização do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Isso significa que o candidato só poderá agendar a avaliação médica após concluir o exame toxicológico.
O resultado do teste terá validade de três meses. A principal finalidade do exame é detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo do candidato.
O Detran-PE orienta os interessados a acompanharem o passo a passo para obtenção da primeira habilitação por meio do site oficial do órgão.
