A Polícia Civil de Pernambuco investiga uma tentativa de fraude envolvendo profissionais liberais que buscaram, de forma indevida, isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrada em Fernando de Noronha. A denúncia foi feita pelo chefe do setor migratório da ilha, André Bonfim, e registrada em boletim de ocorrência.
Segundo o delegado Marcos Camuça, médicos, dentistas, advogados, economistas e outros profissionais teriam apresentado declarações falsas com apoio de moradores locais, alegando prestar serviços gerais no arquipélago para obter o benefício da isenção.
Nenhuma das tentativas resultou em concessão do benefício, mas a polícia instaurou procedimento investigativo e já ouviu suspeitos. A apuração segue para identificar a extensão do caso e outros envolvidos.
A prática pode configurar falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), com pena de até três anos de prisão. Segundo o delegado, além do prejuízo financeiro à ilha, a tentativa de fraude facilita o acesso a benefícios indevidos, como passagens com valores reduzidos e entrada no Parque Nacional de Noronha.
