A Câmara dos Deputados pode avançar nesta semana na análise do projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. O grupo de trabalho criado para discutir a proposta deve se reunir hoje para apresentar e votar o relatório final sobre o texto.
O projeto foi aprovado pelo Senado e agora está em discussão na Câmara. A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir crimes motivados por misoginia, ou seja, discriminação ou menosprezo contra mulheres.
Na última semana, a relatora do grupo, deputada Tabata Amaral, apresentou uma nova versão do projeto. Uma das principais mudanças foi a retirada dos termos “ódio” e “aversão” da definição de misoginia. No lugar, o texto passa a considerar como crime atos de menosprezo ou discriminação contra mulheres. Segundo Tabata, o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas.
A proposta também prevê a suspensão temporária de perfis e contas em redes sociais utilizados para a prática do crime. Além disso, estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para casos de injúria motivada pela condição de mulher, mesma punição aplicada atualmente à injúria racial.
Apesar do apoio do projeto por deputados da base governista, a proposta ainda enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares da oposição. Mesmo assim, a expectativa é de que o texto seja aprovado no grupo de trabalho e siga para a votação do plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, afirmou que a proposta pode ser votada pelos deputados ainda nesta semana e que vai discutir sobre o tema durante a reunião de líderes que também está marcada para hoje.
