A Prefeitura de Recife prorrogou a redução de 3% para 2% na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Agora, a medida passa a valer até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria de Finanças, o objetivo é incentivar a regularização das negociações de compra e venda que ainda não foram formalizadas em cartório e não concretizaram o ato de propriedade do bem.
Na prática, um imóvel avaliado em R$ 500 mil, que pagaria R$ 15 mil de ITBI pela alíquota padrão de 3%, terá o imposto reduzido para R$ 10 mil, o equivalente a uma economia de R$ 5 mil.
Além da alíquota promocional de 2%, quem quitar o imposto em até 180 dias após a assinatura do contrato de compra e venda pode pagar uma taxa ainda menor, de 1,8%. Ao fim desse prazo, o valor retorna ao patamar normal de 3%. Imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) seguem com a alíquota tradicional de 1%.
Ainda segundo a medida, também há a opção de parcelamento do ITBI em até 12 vezes no cartão de crédito, e após a conclusão do pagamento, o contribuinte pode registrar a escritura do imóvel em até 24 horas. Os interessados devem consultar todas as condições no Portal Recife em Dia ou pelo aplicativo e site Conecta Recife.
