Fiscalização em Ipojuca suspende barraca e 14 trabalhadores em Porto de Galinhas

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Ipojuca resultou na suspensão de uma barraca e na interdição de 14 garçons e auxiliares em Porto de Galinhas, por irregularidades identificadas entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de ordenamento urbano, ambiental e de […]

Uma operação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Ipojuca resultou na suspensão de uma barraca e na interdição de 14 garçons e auxiliares em Porto de Galinhas, por irregularidades identificadas entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações de ordenamento urbano, ambiental e de proteção ao consumidor, intensificadas após a agressão a dois turistas do Mato Grosso no fim de dezembro.

Na última semana, o prefeito Carlos Santana assinou o Decreto nº 149/2025, reforçando a aplicação do CDC e ampliando a proteção de turistas e moradores.

Durante a ação, oito barracas foram intimadas a atualizar a lista de funcionários e cardápios praticados. Outras 26 receberam notificações para ajustar os cardápios às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no combate à venda casada e exigência de consumação mínima.

Além disso, 35 ambulantes sem autorização foram retirados da faixa de areia. Também foram registradas 21 suspensões de atividades esportivas em horários proibidos e a retirada de 15 equipamentos de som usados de forma irregular.

A fiscalização contou com 38 agentes da Guarda Civil, 33 servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, 10 da Secretaria de Turismo e apoio de 13 viaturas. O CIDEM/Procon também atuou na apuração de denúncias.

No ordenamento das atividades náuticas, foram feitas 35 fiscalizações, com sete autuações por aluguel irregular de jet ski e 15 por problemas na locação de pranchas de stand up paddle.

Mais Lidas