A 9ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro negou um recurso do Clube Atlético Mineiro para proibir que o Galo da Madrugada, um dos blocos carnavalescos mais importantes do Brasil, use a marca “Galo Folia”. O processo foi movido pelo time mineiro, reconhecido por ter a figura do galo como mascote, sob a justificativa de violação de direitos de propriedade. Em nota, o Galo da Madrugada disse que a Justiça reconheceu a trajetória histórica do bloco, com mais de 40 anos nas ruas do Recife. Já o Atlético-MG declarou que vai recorrer da sentença.
A decisão foi publicada pela juíza Quézia Silvia Reis, que na sentença também condenou o Atlético Mineiro a pagar as custas do processo. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso. A juíza considerou que, embora a agremiação e o time tenham marcas com a mesma palavra, não há risco de confusão ou associação indevida por se tratarem de espaços de consumo diferentes.
“O fato de o Clube Atlético Mineiro adotar o ‘Galo’ como mascote não lhe confere exclusividade absoluta sobre a figura ou a palavra, que se trata de elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais. Neste bojo, a marca ‘Galo Folia’ possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial”, declara a juíza Quézia Silvia Reis em um trecho da decisão. A magistrada ainda pontua que o Galo da Madrugada tem registros de marcas anteriores a do Atlético Mineiro.
A reportagem da CBN Recife procurou o Atlético Mineiro. Em nota, o clube afirmou que atua continuamente para o fortalecimento de sua proteção marcária. “O Atlético é o clube brasileiro com o maior número de registro de marcas no país (…). O Clube possui o registro da marca ‘Galo’ em 17 diferentes classes perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o que já lhe garante ampla proteção em distintos segmentos econômicos, e esclarece que recorrerá da sentença em questão”, finaliza o texto.
Confira o posicionamento do Galo da Madrugada:
“Recebemos a decisão com tranquilidade. A Justiça reconheceu a trajetória histórica do Galo da Madrugada, que há mais de 40 anos leva cultura e alegria às ruas do Recife.
Não vemos isso como uma disputa contra ninguém. Respeitamos o Atlético Mineiro e entendemos que são instituições de áreas diferentes: cultura e esporte.
O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradição e inclusão. Nosso compromisso é com o povo e com a cultura pernambucana”.
Reportagem – Lucas Arruda
