Justiça Militar revoga prisão de subtenente acusado de estupro no Cabo de Santo Agostinho

Decisão aponta ausência de risco à ordem pública e colaboração com a Justiça

A Vara da Justiça Militar de Pernambuco determinou a liberdade do subtenente Luciano Valério de Moura, preso preventivamente desde outubro de 2025 por suspeita de estupro contra uma mulher de 48 anos. O crime teria ocorrido dentro de um posto da Polícia Rodoviária Estadual, na PE-60, no município do Cabo de Santo Agostinho, após uma abordagem durante uma blitz.

Além da acusação de violência sexual, o militar também responde por prevaricação no exercício da função. A soltura foi concedida após pedido da defesa, que argumentou que não havia fundamentos legais para a manutenção da prisão. A decisão considerou que o acusado tem colaborado com a Justiça e não representa ameaça à sociedade ou ao andamento do processo.

Laudos periciais apontaram que o material genético encontrado no local não é compatível com o DNA de Luciano Valério, que se recusou a fornecer material diretamente, sendo o exame feito de forma indireta. A defesa sustenta que houve apenas um diálogo com a denunciante durante uma abordagem por irregularidades no veículo.

O processo corre sob segredo de Justiça.

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