Mais uma grande conquista para a advocacia do Cabo de Santo Agostinho! Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da subseção local, a Secretaria de Política Urbana e Meio Ambiente do município liberou, nesta quarta-feira (21), um termo de parceria que dispensa a obrigatoriedade de alvará de funcionamento para os escritórios de advocacia instalados no Cabo de Santo Agostinho.
“Essa medida representa um avanço importante para a advocacia do Cabo de Santo Agostinho. Ao dispensar a exigência de alvará de funcionamento para os escritórios de advocacia, o município contribui para a desburocratização, reduz entraves administrativos e cria um ambiente mais favorável ao exercício profissional. Agradeço à prefeitura pela medida”, comemorou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
“Trata-se de uma iniciativa que valoriza a advocacia, incentiva a regularização e fortalece o desenvolvimento da atividade jurídica, refletindo positivamente tanto para os profissionais quanto para a sociedade. Agradeço à prefeitura do Cabo, em especial à secretária Cleidiane, por ter atendido a solicitação da nossa subseção. Obrigada pela parceria”, afirmou a presidente da OAB Cabo de Santo Agostinho, Tereza Lyra.
“É uma satisfação ter esses escritórios atuando em nosso município. É com muito prazer que a gente emite essa dispensa a todos os advogados que têm o seu escritório em nossa cidade”, disse a secretária de Política Urbana e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Cleidiane Vasconcelos.
Vale destacar que a OAB Cabo do Santo Agostinho conta com cerca de 700 advogados inscritos. No primeiro dia de parceria foram expedidas, aproximadamente 300 dispensas de alvarás.
